Avenida Tancredo Neves, 2360 - Santo Onofre/Cascavel-PR      45-3228 2883

Contratos de franquia: O que você precisa saber antes de comprar uma franquia

Por Camila Chaves
contratos de franquia

Investir em uma franquia é um passo muito importante, seja você um empreendedor iniciante ou um investidor do ramo. Mas um item é fundamental a todos e é sempre bom tomar cuidado: contratos de franquia.

São os contratos que vão definir os direitos e os deveres, tanto para a franqueadora como para o franqueador. Por isso é importante leva-los a sério e ler com cuidado para não ser surpreendido no futuro.

Mas não se preocupe, eles são importantes, mas não é nenhum bicho de sete cabeças. Então, continue neste texto que vamos te explicar com calma!

O que são contratos de franquias?

Sabe aquele manual de instruções que vem com os eletrodomésticos? Ele fala tudo sobre o produto e o que você tem de fazer para ele funcionar perfeitamente.

Mas diferentemente dele, os contratos de franquias você tem de ler, ok? Isso porque ele é o documento que guia a relação jurídica entre as duas partes, franqueador e franqueado.

Nos contratos de franquias serão estabelecidos os direitos e obrigações. Por isso, é indispensável que você analise cada cláusula.

Mesmo se você não entender nada de contrato, do “juridiquês” dele, chame um advogado especialista em franquias para ler com você.

No geral, algumas coisas precisam ser compreendidas e discutidas entre as partes antes da assinatura, como:

  • Tempo de contrato
  • Taxas
  • Estrutura e treinamentos
  • Marca cedida
  • Território de exploração

Diferença entre COF e contratos de franquia

Muitas pessoas pensam que esses dois documentos são a mesma coisa, mas não! Antes de assinar o contrato em si, A COF (Circular de Oferta de Franquia) é documento ainda mais importante para o investidor analisar.

Nesta circular tem todas as informações sobre a franqueadora para o investidor analisar, portanto, representa uma intenção em adquirir um negócio.

O documento trará informações da marca em si, além de um balanço contábil, quadro de sócios, número de franqueados, custos e o modelo de negócio em si.

Ela é estipulada pela Lei de Franquias e a empresa tem o prazo de 10 dias antes da assinatura do contrato para entregar a COF ao interessado.

Com este prazo, o investidor terá um tempo hábil para ler a COF, analisar os dados da empresa e decidir com maior precisão se faz o investimento ou não.

Lei de franquias

A Lei de Franquias sofreu algumas atualizações em dezembro de 2019, deixando ainda mais transparente a relação entre franqueador e franqueado.

A lei, de 1994, ficou defasada com a explosão de franquias nos últimos anos, com isso, foi preciso atualizar os direitos e deveres dos dois lados.

Ela, por exemplo, tornou obrigatória a efetivação dos contratos de franquia.

Como analisar os contratos de franquia?

Como já dissemos, se você é um investidor e procura entender melhor o contrato de franquias, busque ajuda de um advogado na área para ler o documento.

Além de ele ser extenso, por trazer toda a relação entre as partes, o contrato pode trazer termos mais comuns para os advogados.

Isso porque, a Lei de Franquias não estipula como deve ser o contrato, portanto, o franqueador tem a liberdade de elaborar os contratos como quiser.

O advogado, ainda mais se for especialista em franchising, certamente conhecerá todos os tópicos e te ajudará a compreender as cláusulas.

Uma dica importante é analisar os contratos de franquias junto à COF, para ver se há contradições ou omissões de informações em um deles.

Faça parte deste mundo!

Investir em franquia é um passo importante para o investidor, então, é importante também escolher uma marca que tem experiência no mercado.

Em relação a isso, você pode contar com a Anjos Colchões & Sofás, com mais de 30 anos de experiência no mercado e há 14 anos no mundo do franchising.

Temos quatro fábricas no Brasil para dar suporte, produzindo quatro mil estofados por mês para mais de 200 unidades no Brasil e no exterior.

Quer conhecer mais sobre a nossa marca, entre em contato com a gente que vamos tirar suas dúvidas!

Camila Chaves